Termos de Uso
A Documenta Passaporte é uma empresa privada e independente. Não somos a Polícia Federal nem fazemos parte do Governo Federal. Prestamos serviços particulares de assessoria. A emissão do passaporte ocorre pelos procedimentos oficiais da Polícia Federal.
1. Quem somos
Este site pertence a 67.825.881 Wedney de Moura, CNPJ 67.825.881/0001-50, com endereço em Rua Antônio Soares, nº 9, bairro Guanabara, Aracruz/ES, empresa privada que atua sob a marca Documenta Passaporte.
2. Objeto
Oferecemos serviço particular de assessoria para apoiar o cliente na organização de informações, documentos e etapas relacionadas à solicitação do passaporte. Não realizamos a emissão do documento e não decidimos sobre o pedido.
3. Pacote e preço
O pacote de assessoria tem valor total de R$ 390. O pacote contempla os custos e serviços descritos nesta página, incluindo o valor correspondente à taxa oficial comum de emissão, conforme as condições aplicáveis. Situações específicas podem ter condições próprias, informadas previamente ao cliente antes da contratação.
Valores oficiais podem sofrer alterações conforme regras dos órgãos responsáveis.
4. Responsabilidades do cliente
O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas e a cumprir as etapas do procedimento oficial que dependem exclusivamente dele, como comparecimento presencial quando exigido.
5. Limites da assessoria
Não garantimos aprovação, prazos, disponibilidade de datas ou qualquer resultado que dependa de decisão de órgão público. Nossa obrigação é de meio: prestar a assessoria contratada com diligência.
6. Cancelamento e reembolso
Aplicam-se as condições descritas na Política de Reembolso e Cancelamento.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
8. Contato
documentapassaporte@gmail.com • (27) 99722-2197
Documento informativo, sujeito a revisão jurídica profissional.